Cortes nos convênios com poder público afetam atendimento e mobilizam pais e colaboradores
A APAE de Tubarão, instituição de referência no atendimento a pessoas com deficiência, está enfrentando uma crise financeira que a levou a suspender diversos serviços essenciais. Desde o início do ano, a entidade tem sofrido cortes significativos em seu orçamento devido à interrupção de convênios com o poder público, tanto na esfera municipal quanto estadual. Essa situação tem impactado diretamente o atendimento à comunidade e tem gerado grande preocupação entre pais e colaboradores.
Na noite desta segunda-feira (26), um grupo de pais e colaboradores compareceu à sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão para expressar sua apreensão diante das consequências da suspensão dos serviços considerados essenciais pela APAE.
Os cortes nos recursos públicos repassados à APAE de Tubarão já totalizam R$ 507 mil somente em 2023. Em muitos casos, isso ocorreu devido a mudanças nas regras de repasse, como no censo escolar e na contabilização das turmas dos alunos. Os convênios afetados incluem o Fundo Social (R$ 220 mil), o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) (R$ 3 mil), o FUNDEB (R$ 44 mil), o FUNDEB Complementar (R$ 150 mil) e o MRD referente ao número de alunos enturmados (R$ 90 mil).
As principais consequências dessa situação são o congelamento do transporte diário dos alunos, tanto do trajeto de suas casas para a instituição quanto do retorno da APAE para suas residências. Além disso, medidas como a interrupção do Serviço de Atendimento em Saúde e a suspensão do benefício do Vale Alimentação para os funcionários estão sendo adotadas para evitar a inviabilidade financeira da entidade. O Serviço de Atendimento em Saúde beneficia mensalmente cerca de 3 mil pessoas com deficiência, incluindo alunos que frequentam o Ensino Regular e não a APAE no Sistema Pedagógico.
Daniela Réus, diretora da instituição, explica: "Desde o início do ano, estamos negociando com os governos municipal e estadual. Sabemos que essa situação não afeta apenas a APAE de Tubarão, mas também trará problemas adicionais, uma vez que as entidades acabam prestando apoio ao próprio poder público no atendimento à comunidade".
A APAE tem buscado captar recursos de outras fontes, além do poder público, conscientizando a sociedade sobre o papel fundamental da entidade. No entanto, esse processo é lento e ainda está longe de suprir todas as despesas financeiras da instituição.
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