A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (25), a retomada de medidas restritivas que vão vigorar pelos próximos 15 dias, como esforço do Parlamento catarinense para a contenção do avanço da pandemia de Covid-19 no estado, em sintonia com o decreto do governo do Estado publicado na quarta-feira (24). O atendimento externo será suspenso e o acesso aos setores e gabinetes será limitado, entre outras restrições.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), justificou a adoção das restrições face ao momento crítico enfrentado em todo o território catarinense com o crescente número de contaminações e de ocupação hospitalar. Ele defendeu a necessidade de “medidas mais amargas” porque o Parlamento serve de exemplo para os demais órgãos públicos e para a sociedade, acrescentando que neste momento cada um deve fazer a sua parte. “Abrir leitos não vai resolver o problema se as pessoas não ficarem em casa”, enfatizou.

As sessões plenárias continuarão sendo realizadas em sistema híbrido – tanto presencial quanto por videoconferência, mas foi estabelecida uma restrição de deputados em plenário limitada a 50% (20 parlamentares).

O atendimento ao público externo no Palácio Barriga Verde ficará suspenso até o dia 12 de março. Eventos, sessões especiais e solenes serão suspensos até nova deliberação. O limite de acesso aos gabinetes será de até três colaboradores, cabendo à Chefia de Gabinete da Presidência e Casa Militar a autorização em casos excepcionais. Já os setores administrativos do Poder Legislativo deverão fazer rodízios de colaboradores. “Algumas dessas medidas não são novas, já estavam acontecendo em momento oportuno aqui dentro do Parlamento Catarinense, mas em virtude da situação que estamos enfrentando é necessário que elas sejam retomadas”, destacou o presidente.

Uma novidade é que a Casa aumentará o controle das atividades dos servidores. Aqueles que estiverem em trabalho remoto ou que tenham sido dispensados do ponto por se enquadrarem em grupos de risco para a Covid-19 não poderão, durante o horário regular de trabalho, comparecer em lugares que não sejam essenciais, sob pena de medida disciplinar.

Quanto ao funcionamento da Assembleia Legislativa, foi mantido o horário reduzido na segunda-feira, das 13h às 19h, e na sexta-feira, das 7h às 13h. De terça a quinta-feira, o funcionamento se mantém das 7h às 19h.