Na primeira sessão do Legislativo de Tubarão, o vereador Jean Abreu Machado (PSD) apresentou Projeto de Lei que institui a Lei Lucas no município de Tubarão.  O projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e/ou funcionários que possuem contato direto com os alunos da rede pública municipal de ensino de Tubarão.

“A preservação da saúde e do bem-estar é um pressuposto da mais alta importância para todas as pessoas. Assume uma importância ainda maior, quando estamos tratando de crianças que ainda não tem desenvolvida a capacidade de se auto preservar. As escolas, durante o período em que as crianças estão sob seus cuidados, são responsáveis por elas e tem o dever de empenhar todos os esforços no sentido de garantir que essas crianças estejam em ambientes seguros e cercadas de funcionários que saibam como agir na ocorrência de uma emergência", afirma o vereador.

Jean destaca que os cursos que serão ministrados aos professores e funcionários, não ocasionarão custos a municipalidade, uma vez que já existem profissionais devidamente capacitados e que estes voluntariamente irão ministrar tais cursos. Este projeto possui ligação com legislação federal que merece ser adequada a situação local, onde visa evitar a morte prematura de bebês e crianças, como ocorreu com a criança que dá nome ao projeto de lei.

Lucas

Lucas Begalli Zamora, 10 anos, perdeu a vida quando em uma excursão da escola, em Campinas (SP). O menino engasgou com a comida que serviram no lanche, teve asfixia mecânica, que ocorreu em questão de minutos. Ele não recebeu os primeiros socorros de forma rápida e adequada. Lucas chegou a ser transferido em uma UTI móvel para o hospital, e no caminho teve sete paradas cardíacas, e acabou falecendo.