Ação do MPSC identificou produtos sem origem e validade vencida; estabelecimentos foram autuados e interditados
Em uma fiscalização realizada no dia 28 de agosto em Laguna, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), apreendeu 40 toneladas de pescados impróprios para consumo. Os produtos estavam sendo comercializados sem identificação de origem e com prazos de validade expirados. A ação, divulgada nesta semana pelo MPSC, resultou no descarte dos pescados, que incluíam espécies diversas, parte em um aterro sanitário e parte em uma fábrica de ração.
A 3ª Promotoria de Justiça de Laguna atuará nas esferas cível e penal a partir do relatório das irregularidades identificadas. "Nesse primeiro momento, priorizamos a fiscalização de estabelecimentos clandestinos e irregulares. Todos foram autuados e interditados até regularização", afirmou a promotora Fabiana Mara Silva Wagner. A operação terá continuidade para verificar outros locais suspeitos.
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