O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomou medidas no caso de uma tentativa de feminicídio que chocou a região sul do estado. A promotora de Justiça substituta Vanessa Cristine da Silva de Oliveira, da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, denunciou um homem de 55 anos por homicídio tentado, com agravantes de triplo qualificação, tendo como vítima a ex-companheira. A denúncia foi aceita pelo Poder Judiciário, e o acusado agora enfrentará um processo penal. O MPSC requer que o julgamento ocorra perante o Tribunal do Júri.

O crime ocorreu na manhã de 10 de setembro deste ano. A vítima estava na casa de seus pais, um casal de idosos a quem ela prestava cuidados de saúde. Nesse momento, ela foi atingida na cabeça por um disparo, após recusar mais uma tentativa do ex-companheiro de reatar o relacionamento. O MPSC alega que a morte só não ocorreu devido à intervenção rápida dos pais da vítima e dos vizinhos, que acionaram os serviços de emergência, permitindo que ela fosse levada ao hospital e recebesse atendimento médico imediato.

Após efetuar o disparo, o acusado teria fugido e tentado tirar sua própria vida. Ambos permanecem hospitalizados em estado grave. A prisão preventiva do réu já foi decretada, e ele será encaminhado à prisão assim que receber alta médica.

Entre as qualificações da tentativa de homicídio, a denúncia menciona motivo torpe, uso de recursos que dificultaram a defesa da vítima e feminicídio. O motivo torpe seria o inconformismo do acusado com o fim do relacionamento e a recusa contínua da vítima em reatar a união. O uso de recursos que dificultaram a defesa da vítima refere-se ao fato de que ela foi surpreendida pelo disparo enquanto estava sentada à mesa, tomando café da manhã com sua mãe, sem a possibilidade de se defender ou evitar o ataque.

A denúncia também alega a qualificação de feminicídio, já que o crime teria sido cometido contra uma mulher devido a sua condição de gênero, em um contexto de violência doméstica e familiar, relacionado ao histórico afetivo entre o réu e a vítima.

Além disso, foram acrescentadas duas circunstâncias agravantes ao crime de feminicídio. A primeira se refere ao fato de a vítima estar sob medidas protetivas de urgência contra o ex-companheiro, e a segunda se deve ao fato de ela ter sido alvejada na presença de seus pais. As medidas protetivas foram concedidas em 2022 e renovadas em 2023, proibindo o réu de se aproximar dela e de seus familiares.

Além da tentativa de feminicídio, o acusado também foi denunciado por desobedecer às decisões judiciais que determinaram as medidas protetivas de urgência em favor da vítima, de acordo com a Lei Maria da Penha.

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