Relatos incluem agressões físicas, uso de spray de pimenta e corte de visitas no regime semiaberto; entidades realizaram vistoria nesta semana
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão de Assuntos Prisionais, está apurando denúncias de maus-tratos contra detentos do regime semiaberto no Presídio Masculino de Tubarão, no Sul de Santa Catarina.
Nos últimos dias, familiares de presos relataram agressões físicas e verbais, uso supostamente desnecessário de spray de pimenta, banhos com água gelada, ameaças e o corte de visitas. Segundo uma das denúncias, durante uma madrugada, os agentes teriam colocado os detentos apenas com roupas íntimas no pátio, expostos ao sereno, sem justificativa aparente.
Os relatos indicam que os episódios começaram em 1º de junho, coincidindo com a troca da direção do presídio. Diante da gravidade dos fatos, advogados foram acionados, e o caso chegou ao conhecimento da OAB/SC.
Nesta semana, representantes da OAB Subseção de Tubarão, da Defensoria Pública de Santa Catarina e da Associação dos Advogados Criminalistas de SC (AACRIMESC) realizaram uma vistoria no presídio, a fim de verificar as condições relatadas.
Em contato com a reportagem, o presidente da OAB de Tubarão, Dr. Breno Lício, confirmou que a visita foi realizada na terça-feira (10) e que a entidade irá elaborar um relatório detalhado sobre os fatos, que será divulgado nos próximos dias.
As instituições envolvidas reforçaram que qualquer violação de direitos será acompanhada e, se confirmada, poderá resultar em medidas administrativas e judiciais.
