Ação busca garantir o ordenamento urbano e evitar a ocupação irregular do espaço público
A Prefeitura de Tubarão, por meio da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, está reforçando a fiscalização dos vendedores ambulantes que atuam na cidade. O objetivo é garantir o ordenamento urbano, evitando o crescimento irregular de estruturas e assegurando o cumprimento das regras para a atividade.
Os fiscais de postura têm orientado os ambulantes sobre a necessidade de possuir alvará para atuar no município. Embora a atividade seja permitida, é essencial que os comerciantes respeitem normas, como a proibição de permanecer em um único local por tempo prolongado.
Muitos ambulantes acabam fixando pontos e expandindo suas estruturas, o que pode impactar a organização do espaço público. Para evitar essas irregularidades, a fiscalização será contínua, com abordagens frequentes para garantir que a atividade ocorra de maneira regulamentada, sem prejudicar o comércio formal e a mobilidade dos pedestres.
