Justiça Federal determinou penas de quatro e seis anos de prisão, além da perda do cargo público; caso foi investigado pelo MPF e PF
imagem ilustrativa O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de dois professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) de Criciúma por assédio sexual contra alunas menores de idade.
As investigações foram conduzidas de forma conjunta pela Polícia Federal e pelo MPF. A denúncia chegou ao Ministério Público, que ouviu testemunhas e vítimas. Na sequência, a PF deu prosseguimento às apurações, realizando quebra de sigilo eletrônico e interrogando os acusados.
A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que reconheceu a gravidade dos crimes e determinou penas de quatro e seis anos de prisão, além da perda do cargo público. Essa medida busca impedir que os condenados voltem a atuar em funções de confiança ou em contato com estudantes.
Nota do IFSC
O IFSC informou que tomou ciência dos fatos em 2020, instaurando processo administrativo disciplinar que resultou na demissão dos dois professores em 2022.
A instituição ressaltou que já trabalhava em instrumentos de prevenção e combate a diferentes tipos de assédio e violências, que culminaram na aprovação da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e às Violências do IFSC.
Segundo o instituto, a política busca assegurar um ambiente educacional livre de violências, garantindo dignidade e bem-estar a servidores, estudantes e colaboradores. A capacitação da comunidade acadêmica foi tratada como prioridade estratégica, com formações presenciais e on-line, além da inclusão do tema em semanas pedagógicas e eventos institucionais.
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