O Tribunal do Júri da comarca de Garopaba condenou três argentinos pelo crime de lesão corporal seguida de morte de um compatriota na Praia da Ferrugem, em 19 de janeiro de 2006. As penas estabelecidas totalizam 21 anos de prisão para o trio, em regime semiaberto.

O caso ganhou grande repercussão na Argentina na época. Os réus, jogadores de rúgbi, estavam envolvidos em uma briga generalizada entre veranistas na região de uma pousada na praia. A vítima, um jovem de 23 anos, observava o confronto e fez um comentário crítico sobre a violência de argentinos em viagens ao exterior.

A crítica irritou dois dos acusados, que iniciaram uma agressão. Um deles desferiu um soco que fez a vítima cair e bater a cabeça no chão. Em seguida, o terceiro réu, aproveitando-se da situação, arremessou uma pedra de 17,5 kg contra a cabeça do jovem, que morreu no local. O laudo pericial apontou traumatismo cranioencefálico como causa da morte.

O Conselho de Sentença desclassificou o crime de homicídio tentado, transferindo a competência do julgamento para a magistrada singular, que condenou os acusados por lesão corporal seguida de morte.

O fato de os envolvidos e boa parte das testemunhas serem estrangeiros dificultou o andamento do processo. Foram necessárias várias cartas rogatórias – instrumento jurídico para comunicação entre as justiças de países diferentes – o que contribuiu para a demora no julgamento.

Os réus são naturais de Corrientes, capital da província homônima no norte da Argentina, a cerca de 900 quilômetros de Buenos Aires.

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