Procedimento apura possível abuso de autoridade, violação de sigilo funcional ou ato de improbidade administrativa
A conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, passou a ser investigada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A apuração está relacionada à atuação do chefe da Polícia Civil durante a condução do inquérito que investiga maus-tratos ao cão comunitário conhecido como Orelha.
A investigação ocorre no âmbito da 40ª Promotoria de Justiça, responsável pelo controle externo da atividade policial. O Ministério Público instaurou um procedimento preparatório com o objetivo de avaliar a necessidade de abertura de um inquérito civil e, eventualmente, o ajuizamento de medidas judiciais.
A iniciativa foi adotada após o recebimento de diversas representações que questionam a conduta do delegado-geral ao longo das investigações. Conforme o MPSC, o foco da apuração é verificar se houve possível abuso de autoridade, violação de sigilo funcional ou prática de ato de improbidade administrativa.
Entre os pontos analisados está a suspeita de eventual divulgação de informações que deveriam permanecer sob sigilo. Segundo o Ministério Público, esse tipo de conduta pode gerar benefício indevido por meio do uso de informação privilegiada, além de representar risco à segurança da sociedade e do Estado.
A análise ocorre após a conclusão do inquérito policial sobre a morte do cão Orelha, finalizado na última semana. O caso resultou na representação e no pedido de internação de um adolescente investigado por maus-tratos contra o animal.
Paralelamente, o Ministério Público também determinou a realização de novas diligências relacionadas a uma discussão registrada na portaria de um condomínio localizado na Praia Brava, onde o cão foi encontrado morto no início de janeiro. O órgão estabeleceu prazo de 20 dias para que a Polícia Civil refaça depoimentos e complemente o inquérito.
Esse episódio envolve três adultos que foram indiciados pelos crimes de coação no curso do processo e ameaça, tanto no contexto das investigações sobre a morte do cão Orelha quanto em relação a maus-tratos ao cão Caramelo.
De acordo com o Ministério Público, o material reunido até o momento apresenta lacunas que impedem a formação de uma conclusão segura sobre os fatos. Por isso, foram solicitados novos depoimentos presenciais do porteiro e de um vigilante que teriam presenciado a discussão.
Além disso, o MPSC requisitou a juntada de imagens em vídeo que registrem as conversas entre os suspeitos. A expectativa é que o material audiovisual auxilie na identificação dos envolvidos e permita que as testemunhas descrevam com maior precisão a dinâmica dos acontecimentos.
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