O projeto foi apresentado pelo vereador Jean Abreu Machado, que agora vai auxiliar na condução dos trabalhos para tornar realidade a Lei.
O projeto foi dos primeiros trabalhos apresentados pelo vereador, que é médico em Tubarão, para auxiliar no atendimento nas escolas. Foto: Gilmar Estevam/Câmara de Vereadores de Tubarão O projeto Lei Lucas, que visa proteger as crianças do ensino infantil e básico de acidentes comuns nos ambientes escolares, de forma totalmente gratuita, foi sancionado pelo prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, na última semana.
“A preservação da saúde e do bem estar é um pressuposto da mais alta importância para todas as pessoas. Assume uma importância ainda maior, quando estamos tratando de crianças que ainda não tem desenvolvida a capacidade de se auto preservar. As escolas, durante o período em que as crianças estão sob seus cuidados, são responsáveis por elas e tem o dever de empenhar todos os esforços no sentido de garantir que essas crianças estejam em ambientes seguros e cercadas de funcionários que saibam como agir na ocorrência de uma emergência", destacou o vereador, autor do projeto de Lei, Jean Abreu Machado.
Agora, o vereador se reunirá com o secretário de Educação do munícipio para dar encaminhamento a aplicação nas instituições de ensino. Jean destaca ainda que os cursos que serão ministrados aos professores e funcionários, não ocasionarão custos a municipalidade, uma vez que já existem profissionais devidamente capacitados e que estes voluntariamente irão ministrar tais cursos. Este projeto possui ligação com legislação federal que merece ser adequada a situação local, onde visa evitar a morte prematura de bebês e crianças, como ocorreu com a criança que dá nome ao projeto de lei.
