Recursos fazem parte do PNCC, lançado em 2023, com foco em ampliar o acesso às políticas culturais em todo o país.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a liberação de pelo menos R$ 8,3 milhões para ONGs ligadas ao partido e a seus aliados. Esses recursos são parte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), lançado em setembro de 2023, conforme relatado pelo jornal Estado de S. Paulo.
O total destinado a investimentos culturais nos anos de 2023 e 2024 soma R$ 58,8 milhões, segundo o governo federal. Na ocasião do lançamento do programa, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a iniciativa foi proposta por Lula, com o objetivo de ampliar o acesso às políticas públicas de cultura em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
A coordenação do programa é feita pela Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), responsável por determinar as ONGs beneficiadas por meio de editais. O Ministério da Cultura esclareceu que a seleção seguiu critérios técnicos, com análise das propostas submetidas, independentemente da identidade dos proponentes. Foi verificada a "ampla experiência e histórico de atuação" dos escolhidos no campo cultural.
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