Penitenciária de Florianópolis onde incêndio matou 3 e feriu 47 já estava interditada por superlotação

A Penitenciária de Florianópolis, local onde um incêndio matou três presos e feriu outras 47 pessoas na quarta-feira (15), estava interditada desde 7 de fevereiro por superlotação. O local fica dentro do Complexo Penitenciário da Capital, que abriga mais quatro unidades prisionais. Das cinco estruturas, três estão em situação similar por problemas estruturais ou excesso de detentos (leia o detalhes sobre o complexo mais abaixo).

O incêndio atingiu a ala 22 da adaptação, onde ficam presos que chegam à unidade. O local estava com lotação adequada, segundo Wiliam Shinzato, que preside a Comissão de Assuntos Prisionais da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). Além das três mortes, 43 detentos e quatro servidores da unidade precisaram de atendimento de saúde.

Local onde incêndio teve início — Foto: Secretaria de Administração Prisional/Divulgação

A Penitenciária de Florianópolis, local onde um incêndio matou três presos e feriu outras 47 pessoas na quarta-feira (15), estava interditada desde 7 de fevereiro por superlotação. O local fica dentro do Complexo Penitenciário da Capital, que abriga mais quatro unidades prisionais. Das cinco estruturas, três estão em situação similar por problemas estruturais ou excesso de detentos (leia o detalhes sobre o complexo mais abaixo).

O incêndio atingiu a ala 22 da adaptação, onde ficam presos que chegam à unidade. O local estava com lotação adequada, segundo Wiliam Shinzato, que preside a Comissão de Assuntos Prisionais da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). Além das três mortes, 43 detentos e quatro servidores da unidade precisaram de atendimento de saúde.

Conforme a Vara de Execuções Penais, a unidade tem capacidade para 1.387 presos, mas tinha 1.694 detentos, segundo dados de janeiro. O déficit é de 307 vagas na unidade.

Titular da Vara da Capital, a juíza Paula Botke e Silva foi quem determinou a interdição da unidade no início de fevereiro e proibiu que a unidade recebesse novos presos do regime semiaberto de outros locais. Segundo a magistrada, além do número de presos, a falta de efetivo no local foi o que levou a decisão.

"É uma estrutura muito antiga. Nós temos uma parte da penitenciária tão antiga que é tombada pelo patrimônio histórico. É uma estrutura muito complexa que é feita de pequenos anexos. As condições estão longe do ideal. Preciso preencher um relatório para o Conselho Nacional de Justiça todos os meses e a classificação que eu dou para as instalações é sempre péssima", afirma.

Conforme a juíza, a ala onde o incêndio ocorreu foi construída no final dos anos 80 para abrigar presos de alta periculosidade e fica atrás do complexo. Na pandemia, também serviu para isolar os presos com sintomas.

Juíza vai ouvir testemunhas

Ainda segundo a magistrada, uma vistoria foi feita no local na tarde de quarta para ver as condições da ala incendiada. Como nenhum dos detentos do local estava na unidade, a intenção da magistrada é ouvi-los nos próximos dias para entender o que aconteceu.

Ainda de acordo com ela, há informação de que o banho de sol dos detentos estava falhando por conta do efetivo.

O motivo ou suspeita do início das chamas não foi divulgado pela Secretaria de Administração Prisional (SAP). O órgão diz que apura a causa, mas segundo o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, Wiliam Shinzato, as chamas teriam iniciado em um colchão na cela.

Mortes foram confirmadas após incêndio em Complexo Prisional de Florianópolis — Foto: Marina Oliveira/ Divulgação