A PEC também autoriza os municípios a parcelar, em 240 prestações mensais, o pagamento de contribuições previdenciárias e outros débitos com vencimento até 31 de outubro de 2021.
2021-10-22 15:00:00
Governo federal 'assentiu com a morte de brasileiros' na pandemia, diz no texto senador Renan Calheiros (MDB-AL). Votação do relatório está prevista para a próxima terça-feira (26).
2021-10-20 14:00:00
Nilton de Campos ficará no cargo até o próximo dia 25. Nesse período o primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Gonzaga dos Reis, assume o legislativo.
2021-10-19 17:00:00
Antes da transmissão do cargo, o prefeito Joares fará a sanção de três leis que nominam três ruas localizadas no bairro Santa Luzia.
2021-10-19 11:00:00
Com a saída do vice-prefeito, Caio Tokarski, para procedimento cirúrgico, e as férias do prefeito Joares Ponticelli, o presidente da Câmara vai assumir a administração.
2021-10-18 12:00:00
Na agenda o Ministro entrega a restauração da Casa Candemil e faz visitas em obras com recursos federais no Centro Histórico.
2021-10-15 11:00:00
O Aeroporto Regional, a fiação subterrânea e os novos policiais estão entre os assuntos a serem discutidos entre empresários e o Governador.
2021-10-14 08:00:00
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos.
2021-10-13 16:00:00
O objetivo é manter o pagamento da gratificação para profissionais a saúde que atuam na rede pública.
2021-10-13 13:00:00
Comissão deve concluir trabalhos ainda neste mês e enviar conclusões ao Ministério Público, que analisará se envia casos à Justiça. Relator, Calheiros prevê ao menos 40 indiciados.
2021-10-11 15:00:00
Ao pedir a prorrogação, a PF justificou que a extensão do prazo é necessária "considerando a expiração do prazo de permanência do presente inquérito em sede policial e havendo necessidade de prosseguimento da apuração”.
2021-10-06 12:00:00
De acordo com a estimativa, a receita total deverá alcançar R$ 37,1 bilhões.
2021-10-01 08:00:00
O texto aprovado no Senado, que retorna para análise dos Deputados Federais, aumenta o prazo de inquérito para um ano, prorrogável por mais uma vez, desde que fundamentado.
2021-09-30 15:00:00
Posse do presidente da República será dia 5 de janeiro. A medida também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos.
2021-09-29 17:00:00
A proposta foi apresentada em Sessão Ordinária pela vereadora Rita de Cássia (PSD).
2021-09-28 17:00:00
Esta é a segunda vez que a gestora pública ficará no cargo, pois havia tomado posse no dia 8 de fevereiro e ficou até o dia 14 do mesmo mês.
2021-09-25 13:00:00
Deputados agora analisam destaques ao texto.
2021-09-24 17:00:00
Tumulto começou após Renan Calheiros dizer que apurações da CPI explicam por que aumenta a parcela da população que vê governo como corrupto. Jorginho Mello tentou defender governo.
2021-09-24 10:00:00
Projeto segue agora para sanção presidencial.
2021-09-23 17:00:00
Escola do Legislativo oficializa parceria com escolas legislativas municipais.
2021-09-23 08:00:00
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